5018783-06.2023.8.08.0048

Mandado de Segurança CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ALLIED TECNOLOGIA S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-47

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE

OAB/SP 235129•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLIED TECNOLOGIA S.A. APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ADMINISTRATIVO INTEMPESTIVO. SUSP Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018783-06.2023.8.08.0048 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/05/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/05/2024, 13:44

Juntada de Decisão

16/04/2024, 15:38

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 20:55

Conclusos para decisão

28/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 18:29

Decorrido prazo de RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:46

Documentos

Decisão

•13/12/2023, 20:55

Sentença

•13/09/2023, 14:01

Decisão

•08/08/2023, 13:28

Decisão

•08/08/2023, 08:22

Documento de comprovação

•07/08/2023, 18:47

Decisão

•02/08/2023, 19:40