0005766-60.2023.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

RAY VIANA SAMPAIO

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

DIONES DECO DE SOUZA

Terceiro

DOUGLAS GABRIEL CODA DE ANDRADE

Terceiro

Advogados / Representantes

HILO JOSE DE FREITAS MOURA

OAB/ES 27833•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA

OAB/ES 8533•Representa: PASSIVO

ALEX OLIVEIRA DE JESUS

OAB/ES 20840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

20/03/2026, 14:17

Realizado Cálculo de Multa Penal DIONES DECO DE OLIVEIRA - CPF: 188.185.777-86 (REU)

20/03/2026, 14:17

Realizado cálculo de custas

20/03/2026, 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.

20/03/2026, 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

17/03/2026, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2026, 16:48

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de despacho

17/03/2026, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONES DECO DE SOUZA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0005766-60.2023.8 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0005766-60.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Apensado ao processo 0003372-80.2023.8.08.0024

14/10/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/09/2025, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/09/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 18:11

Decorrido prazo de DIONES DECO DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:06

Juntada de certidão

20/05/2025, 00:14

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 18:21

Despacho

•18/09/2025, 20:47

Decisão

•25/04/2025, 17:14

Decisão

•24/04/2025, 15:16

Decisão

•18/03/2025, 16:13

Decisão

•03/12/2024, 16:07

Decisão

•26/11/2024, 13:36

Decisão

•25/11/2024, 18:05

Decisão

•07/11/2024, 15:43

Sentença

•31/10/2024, 16:33