0005766-60.2023.8.08.0024

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

DIONES DECO DE SOUZA

Autor

DIONES DECO DE OLIVEIRA

CPF 188.***.***-86

Autor

DIONES DECO DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

HILO JOSE DE FREITAS MOURA

OAB/ES 27833•Representa: ATIVO

ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA

OAB/ES 8533•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/03/2026, 08:46

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para DIONES DECO DE OLIVEIRA - CPF: 188.185.777-86 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

17/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de DIONES DECO DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:24

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 16:43

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 18:27

Conhecido o recurso de DIONES DECO DE OLIVEIRA - CPF: 188.185.777-86 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 18:21

Juntada de certidão - julgamento

11/12/2025, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2025, 17:15

Documentos

Acórdão

•15/01/2026, 18:27

Acórdão

•12/12/2025, 18:21

Despacho - revisor

•14/11/2025, 09:02

Relatório

•12/11/2025, 20:43

Despacho

•23/09/2025, 18:34

Despacho

•18/09/2025, 20:47

Decisão

•25/04/2025, 17:14

Decisão

•24/04/2025, 15:16

Decisão

•18/03/2025, 16:13

Decisão

•03/12/2024, 16:07

Decisão

•25/11/2024, 18:05

Decisão

•07/11/2024, 15:43

Sentença

•31/10/2024, 16:33