0001953-78.2022.8.08.0050

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JOAO VITOR GOUVEIA

Terceiro

ANA CAROLINA PARDINHO DE ALMEIDA

Terceiro

JOAO VITOR GOUVEA

CPF 160.***.***-00

Reu

JOAO VITOR GOUVEIA

Reu

Advogados / Representantes

ALEX OLIVEIRA DE JESUS

OAB/ES 20840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:40

Realizado Cálculo de Multa Penal ANA CAROLINA PARDINHO DE ALMEIDA - CPF: 200.526.277-30 (REU) e JOAO VITOR GOUVEA - CPF: 160.866.287-00 (REU)

28/04/2026, 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

09/04/2026, 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2026, 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.

23/03/2026, 14:56

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

17/03/2026, 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de despacho

17/03/2026, 11:52

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CAROLINA PARDINHO DE ALMEIDA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001953-78.2022.8.08.0050 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/09/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/09/2025, 18:28

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 15:43

Despacho

•09/09/2025, 14:15

Decisão

•03/09/2025, 18:28

Sentença

•10/04/2025, 22:15

Despacho

•13/12/2024, 15:43

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/06/2024, 16:44

Decisão

•24/01/2024, 17:42