0000246-77.2018.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

MONICA CAPELLETO VITAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA DA SILVA MELO

OAB/ES 25821•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO

OAB/ES 19143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONICA CAPELLETO VITAL APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS EM UNIDADE SOCIOEDUCATIVA. PLEITO DE DESCLASSI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000246-77.2018.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/06/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/06/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de razões finais

30/05/2025, 13:49

Publicado Intimação - Diário em 21/05/2025.

23/05/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

23/05/2025, 03:20

Expedição de Intimação - Diário.

19/05/2025, 08:59

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA MELO em 10/02/2025 23:59.

08/03/2025, 00:36

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 14:32

Publicado Edital - Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 15:14

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 08:11