0000954-54.2023.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os autos da Contadoria ao Linhares - 1ª Vara Criminal.

12/05/2026, 13:43

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:43

Realizado Cálculo de Multa Penal THIAGO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 154.579.457-07 (REU)

12/05/2026, 13:43

Conta Atualizada

12/05/2026, 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

12/05/2026, 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de decisão

07/05/2026, 14:35

Recebidos os autos

07/05/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: THIAGO VIEIRA DE ANDRADE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000954-54.2023.8.08.0030 Trata-se de recurso especial interposto por THIAGO VIEIRA DE ANDRADE (id. 18075074), com esteio no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdã

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO VIEIRA DE ANDRADE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABIL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000954-54.2023.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/07/2025, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/07/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 09:30

Expedição de Intimação Diário.

17/07/2025, 19:27

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 10:55

Acórdão

•18/12/2025, 17:48

Despacho

•03/12/2025, 15:00

Despacho

•05/08/2025, 12:37

Decisão

•30/07/2025, 17:48

Decisão

•17/07/2025, 18:11

Decisão

•17/07/2025, 18:11

Documento de comprovação

•12/05/2025, 21:04

Sentença

•05/05/2025, 15:53

Despacho

•07/02/2025, 09:17

Decisão

•26/11/2024, 10:51

Decisão

•08/05/2024, 08:37