0000954-54.2023.8.08.0030

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

THIAGO VIEIRA DE ANDRADE

CPF 154.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA

OAB/ES 26412•Representa: ATIVO

JOCIMARA HONORATO DA SILVA

OAB/ES 40718•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

07/05/2026, 14:35

Recebidos os autos

07/05/2026, 14:35

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/05/2026, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

07/05/2026, 14:16

Recebidos os autos

07/05/2026, 14:16

Processo Reativado

07/05/2026, 14:15

Recebidos os autos

07/05/2026, 08:36

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

07/05/2026, 08:36

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para THIAGO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 154.579.457-07 (APELANTE).

07/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de THIAGO VIEIRA DE ANDRADE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 12:32

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 10:55

Acórdão

•15/01/2026, 18:58

Acórdão

•18/12/2025, 17:48

Despacho

•03/12/2025, 15:00

Despacho - revisor

•06/11/2025, 14:51

Relatório

•03/11/2025, 12:20

Despacho

•26/09/2025, 14:55

Despacho

•05/08/2025, 12:49

Despacho

•05/08/2025, 12:37

Decisão

•30/07/2025, 17:48

Decisão

•17/07/2025, 18:11

Documento de comprovação

•12/05/2025, 21:04

Sentença

•05/05/2025, 15:53

Despacho

•07/02/2025, 09:17

Decisão

•26/11/2024, 10:51