0013612-27.2021.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MARCIEL SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

MARCIEL SOUZA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

NILBERTO RAMOS DA SILVA

OAB/ES 16537•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de despacho

13/03/2026, 11:46

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIEL SOUZA DOS SANTOS e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0013612-27.2021.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/08/2025, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/08/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:17

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:17

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 17:11

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 14:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 17:52

Despacho

•03/12/2025, 14:44

Despacho

•09/09/2025, 17:59

Despacho

•09/09/2025, 17:58

Despacho

•14/08/2025, 13:12

Despacho

•28/07/2025, 17:11