5005482-21.2023.8.08.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.523,75

Orgao julgador

Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

GILBERTO DIAS ROSARIO

CPF 005.***.***-44

Autor

DALVA MARIA CELEGHINI ROSARIO

CPF 022.***.***-76

Autor

COMPANHIA LUFTHANSA AIRLINES

Terceiro

LUFTHANSA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0026-18

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VITOR ALMEIDA DE MELO

OAB/SP 445078•Representa: ATIVO

CELSO DARIO RAMOS FILHO

OAB/SP 443922•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675•Representa: PASSIVO

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5005482-21.2023.8.08.0006 Manifestante: DEUTSCHE LUFTHANSA A.G. Manifestados: GILBERTO DIAS ROSARIO e DALVA MARIA CELEGHINI ROSARIO Relator: DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO DECISÃO MONOCRÁTICA I – RELATÓRIO Trata-se de petição de Chamamento do Feito à Ordem protocolad

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:21

Conclusos para decisão

25/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de habilitações

15/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2025, 10:34

Expedição de Intimação - Diário.

14/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

14/07/2025, 14:43

Recebidos os autos

14/07/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/09/2024, 10:34

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 14:21

Despacho

•23/07/2025, 15:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 10:34

Acórdão

•12/05/2025, 23:49

Despacho

•27/03/2025, 14:46

Sentença

•24/07/2024, 14:25

Despacho

•17/05/2024, 17:51

Despacho

•19/02/2024, 13:26

Despacho

•25/10/2023, 16:13