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0001453-57.2021.8.08.0014
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
Partes do Processo
ERLANE FAGUNDES CRUZ LIVRAMENTO
CPF 104.***.***-03
MARCELO FAGUNDES CRUZ
CPF 140.***.***-59
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
MATHEUS VINTER POLCHEIRA
OAB/ES 25786•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
04/05/2026, 13:32Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 424418/2026
02/05/2026, 10:01Protocolizada Petição 424418/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2026
02/05/2026, 09:44Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391895/2026
24/04/2026, 14:16Protocolizada Petição 391895/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026
24/04/2026, 13:51Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026
23/04/2026, 03:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026
23/04/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:23Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026
16/04/2026, 20:30Conheço do agravo de ERLANE FAGUNDES CRUZ LIVRAMENTO para não conhecer do Recurso Especial
16/04/2026, 20:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026
16/04/2026, 20:20Conheço do agravo de MARCELO FAGUNDES CRUZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/04/2026, 20:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
09/04/2026, 15:46Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335422/2026
09/04/2026, 15:16Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/04/2026, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•16/04/2026, 20:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/02/2026, 19:40