0001453-57.2021.8.08.0014

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

ERLANE FAGUNDES CRUZ LIVRAMENTO

CPF 104.***.***-03

Autor

MARCELO FAGUNDES CRUZ

CPF 140.***.***-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GLEICIANE FIRME DO CARMO GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELOILSOM CAETANO SABADINE

OAB/ES 4896•Representa: ATIVO

MATHEUS VINTER POLCHEIRA

OAB/ES 25786•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERLANE FAGUNDES CRUZ LIVRAMENTO em 05/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCELO FAGUNDES CRUZ em 05/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

03/02/2026, 12:17

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

30/01/2026, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 14:41

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

28/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 19:01

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 14:41

Decisão

•16/01/2026, 13:53

Decisão

•15/01/2026, 18:11

Petição (outras)

•02/10/2025, 14:38

Acórdão

•01/10/2025, 18:01

Acórdão

•29/09/2025, 17:58

Despacho

•22/09/2025, 18:06

Relatório

•04/08/2025, 19:02

Despacho

•10/07/2025, 15:11

Despacho

•18/06/2025, 17:48

Despacho

•17/06/2025, 15:07

Despacho

•13/06/2025, 14:11

Despacho

•11/06/2025, 15:29

Despacho

•11/06/2025, 13:30

Despacho

•13/05/2025, 18:28