5034958-16.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.251,27

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ 61.***.***.0001-66

Autor

LITISDENUNCIADA ALLIANZ SEGUROS S/A

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARTIRA FERREIRA BOTTESELLI HODGE

OAB/SP 246624•Representa: ATIVO

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

OAB/SP 205396•Representa: ATIVO

FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO

OAB/SP 218594•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/04/2026, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/04/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

06/03/2026, 03:57

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALLIANZ SEGUROS S/A REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SEFAZ - SECRETARIA DE ESTA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5034958-16.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 21:32

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

04/10/2025, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:36

Expedição de Intimação eletrônica.

30/09/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:44

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 17:56

Sentença

•21/03/2025, 18:28

Decisão

•02/09/2024, 14:46

Documento de comprovação

•23/08/2024, 12:59

Documento de comprovação

•23/08/2024, 12:59

Documento de comprovação

•23/08/2024, 12:59

Documento de comprovação

•23/08/2024, 12:59

Documento de comprovação

•23/08/2024, 12:59