0000430-60.2024.8.08.0050

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

WILLIAM OLIVEIRA DE ABREU

CPF 130.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB/ES 28418•Representa: PASSIVO

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 33083•Representa: PASSIVO

DANIEL MACIEL MARTINS

OAB/ES 20408•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

22/04/2026, 16:47

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 16:47

Realizado Cálculo de Multa Penal WILLIAM OLIVEIRA DE ABREU - CPF: 130.746.177-80 (REU)

22/04/2026, 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

22/04/2026, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

31/03/2026, 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2026, 15:27

Recebidos os autos

19/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de decisão

19/03/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAM OLIVEIRA DE ABREU APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0000430-60.2024.8.08. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000430-60.2024.8.08.0050 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/10/2025, 14:15

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:48

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 18:25

Despacho

•16/10/2025, 11:46

Decisão

•10/10/2025, 19:04

Decisão

•27/06/2025, 10:11

Sentença

•06/06/2025, 14:22

Termo de Audiência com Ato Judicial

•29/05/2025, 15:02

Despacho

•25/04/2025, 12:42

Despacho

•25/04/2025, 12:42

Despacho

•06/03/2025, 14:51

Despacho

•20/02/2025, 19:27

Decisão

•15/01/2025, 14:03

Decisão

•14/11/2024, 15:23

Despacho

•10/10/2024, 16:38

Decisão

•01/10/2024, 17:17

Decisão

•19/09/2024, 10:00