0055315-07.2012.8.08.0030

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DANIEL FLAVIO

Autor

DANIEL FLAVIO

Terceiro

EDSON DOS SANTOS SANTANA

Terceiro

EDSON DOS SANTOS SANTANA

CPF 114.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA

OAB/ES 13314•Representa: PASSIVO

LEANDRO FREITAS DE SOUSA

OAB/ES 12709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/04/2026, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de pedido de providências

15/04/2026, 19:18

Juntada de certidão

15/04/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:59

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 20:40

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

25/03/2026, 14:18

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:12

Juntada de Mandado

24/03/2026, 11:12

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 16:32

Sentença

•25/03/2026, 14:18

Despacho

•16/01/2026, 15:52

Despacho

•16/01/2026, 15:52