0358928-60.2010.8.08.0020

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2010

Valor da Causa

R$ 826,89

Orgao julgador

Guaçuí - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 004 - Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUACUI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:03

Publicado Intimação eletrônica em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0358928-60.2010.8.08.0020. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 CERTIDÃO Certifico que a remessa deste processo para Instância Superior foi precedida da verificação/retificação dos dados cadastrais, em atenção ao explicitado nos Atos Normativos Conjuntos nº 007/2015 e 006/2024, conforme abaixo relacionado: 1. Número do 1.1 Processo ref

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de decisão monocrática

21/03/2026, 21:48

Recebidos os autos

21/03/2026, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE GUACUI APELADO: MARCIL TOMAZ GARCIA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342748 PROCESSO Nº 0358928-60.2010.8.08.0020 APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível por meio da qual pretende, Município de Guaçuí, ver reformada a sentença que julgou extinta a execução fiscal, sem resolução do mérito, por ausência de

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/11/2025, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/11/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:02

Juntada de Certidão

15/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARCIL TOMAZ GARCIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:06

Publicado Edital - Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:06

Documentos

Decisão Monocrática

•15/01/2026, 17:37

Sentença

•08/09/2025, 13:02

Sentença

•05/09/2025, 19:15

Decisão Monocrática

•07/04/2025, 18:38

Decisão Monocrática

•28/11/2024, 17:54

Sentença

•16/09/2024, 18:04

Despacho

•23/08/2024, 13:21

Despacho

•23/08/2024, 09:29

Despacho

•22/08/2024, 16:21

Despacho

•11/04/2023, 11:10

Despacho

•07/02/2023, 14:59