0007601-50.2019.8.08.0048

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 33.200,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

MARIA BEATRIZ AGUIAR DA SILVA

CPF 168.***.***-64

Autor

FACULDADE DOCTUM DE ADMINISTRACAO E EDUCACAO DE VITORIA - DOCTUM

Terceiro

UNI-DOCTUM; FACULDADE DOCTUM DE VITORIA

Terceiro

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.***.***.0001-59

Reu

DANIELA PEREIRA ZEBALLOS

CPF 115.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA PAULI FREITAS

OAB/ES 30475•Representa: ATIVO

FELIPE VIEIRA PARADIZZO

OAB/ES 30585•Representa: ATIVO

SAMYRA CARNEIRO PERUCHI

OAB/ES 13468•Representa: PASSIVO

RAQUEL COLA GREGGIO

OAB/ES 13820•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2026, 11:09

Recebidos os autos

22/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de informações

22/02/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO ENSINAR BRASIL APELADO: MARIA BEATRIZ AGUIAR DA SILVA RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO. JUROS E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0007601-50.2019.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/12/2025, 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/11/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/07/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/07/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:02

Decorrido prazo de RAQUEL COLA GREGGIO em 13/06/2024 23:59.

20/06/2024, 16:42

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 11:09

Acórdão

•11/12/2025, 18:47

Acórdão

•09/10/2025, 15:36

Despacho

•17/02/2025, 15:54

Despacho

•19/08/2024, 13:30

Sentença

•15/12/2023, 17:19