0015013-46.2019.8.08.0011

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.500,71

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

JOSE LUCIO COSTA CORREA

CPF 434.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

CARLA VICENTE PEREIRA

OAB/ES 22006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 711886/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0711886 - AgInt no AREsp 2943125 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 15:10

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00711886/2025 - AgInt no AREsp 2943125/ES

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711886/2025 - AgInt no AREsp 2943125/ES

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025 Petição Nº 711886/2025 - AgInt

15/09/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 15:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 21:00