5001547-46.2024.8.08.0035

Procedimento Comum CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.529,60

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

GUILHERME MONTENEGRO CAMPELLO

CPF 160.***.***-82

Autor

ALOISIO ANTONIO AVELAR CAMPELLO

CPF 034.***.***-36

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/ES 39111•Representa: ATIVO

LAYENI SARANDY LEAL

OAB/ES 38823•Representa: ATIVO

ARTHUR HENRIQUE COSTA ALVES

OAB/ES 41506•Representa: ATIVO

ALOISIO ANTONIO AVELAR CAMPELLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/02/2026, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/02/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: G. M. C., ALOISIO ANTONIO AVELAR CAMPELLO REPRESENTANTE: ALOISIO ANTONIO AVELAR CAMPELLO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REQUERENTE: ARTHUR HENRIQUE COSTA ALVES - E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 PROCESSO Nº 5001547-46.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2026, 18:49

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/10/2025, 16:02

Expedição de Intimação - Diário.

23/10/2025, 16:00

Declarada incompetência

09/10/2025, 13:02

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 18:49

Decisão

•09/10/2025, 13:02

Sentença - Carta

•08/08/2025, 17:48

Sentença - Carta

•08/08/2025, 17:48

Despacho

•09/04/2024, 17:49

Despacho

•22/02/2024, 13:42