0009146-96.2020.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

HEBER FAGUNDES SOARES

CPF 089.***.***-30

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO TALHATE DE SOUZA

OAB/ES 14151•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para HEBER FAGUNDES SOARES - CPF: 089.085.417-30 (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO).

29/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HEBER FAGUNDES SOARES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0009146-96.2020.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2025, 18:15

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:59

Documentos

Sentença

•13/12/2025, 18:15

Decisão

•20/07/2024, 14:46

Decisão

•04/04/2024, 07:44

Decisão

•13/02/2024, 12:57

Documento de comprovação

•22/08/2023, 10:40

Documento de comprovação

•22/08/2023, 10:40