0009146-96.2020.8.08.0024

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

HEBER FAGUNDES SOARES

CPF 089.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO TALHATE DE SOUZA

OAB/ES 14151•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/10/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 19:06

Transitado em Julgado em 31/05/2023 para HEBER FAGUNDES SOARES - CPF: 089.085.417-30 (APELADO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE).

27/06/2023, 17:23

Decorrido prazo de HEBER FAGUNDES SOARES em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2023, 16:25

Juntada de Certidão

14/04/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2023, 15:17

Juntada de certidão - julgamento

05/04/2023, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2023, 14:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/03/2023, 17:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/03/2023, 16:03

Deliberado em Sessão - Adiado

15/03/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

08/03/2023, 19:32

Documentos

Acórdão

•05/04/2023, 15:17

Relatório

•23/02/2023, 16:55

Acórdão

•29/11/2022, 11:50

Relatório

•02/11/2022, 12:23