0029623-82.2016.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 64.334,07

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

MARIA LEONINA DENARD MOTTA

Autor

MARIA LEONINA DENARD MOTTA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ZAMPROGNO

OAB/ES 7364•Representa: ATIVO

MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS

OAB/ES 33087•Representa: ATIVO

JALINE IGLEZIAS VIANA

OAB/ES 11088•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA LEONINA DENARD MOTTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:04

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:04

Expedição de Intimação eletrônica.

08/04/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 12:52

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA LEONINA DENARD MOTTA em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA LEONINA DENARD MOTTA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

08/03/2026, 01:08

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

08/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

08/03/2026, 01:08

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 01:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 16:39

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 12:52

Sentença

•24/02/2026, 16:39

Documento de comprovação

•05/02/2026, 16:46

Documento de comprovação

•05/02/2026, 16:46

Sentença

•11/12/2025, 18:58

Despacho

•04/12/2025, 14:33

Despacho

•19/09/2025, 15:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 13:28

Despacho

•20/01/2025, 14:42

Acórdão

•06/12/2024, 18:56

Sentença

•12/04/2024, 18:19

Termo de Audiência com Ato Judicial

•31/10/2023, 17:20

Decisão

•03/10/2023, 13:57