Voltar para busca
5031378-76.2023.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 35.511,12
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
04/05/2026, 13:37Decorrido prazo de GIZELDA MARIA COMETTI PIGNATON em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:17Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:17Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:26Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:26Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2026, 14:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 00:35Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:35Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, GIZELDA MARIA COMETTI PIGNATON REU: EGALI INTERCAMBIO LTDA - EPP, GOL LINHAS AEREAS S.A., COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Ad Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5031378-76.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
07/03/2026, 17:20Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:11Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:12Conta Atualizada
26/01/2026, 14:58Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, GIZELDA MARIA COMETTI PIGNATON REU: EGALI INTERCAMBIO LTDA - EPP, GOL LINHAS AEREAS S.A., COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Advogados do( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355} PROCESSO Nº 5031378-76.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, GIZELDA MARIA COMETTI PIGNATON REU: EGALI INTERCAMBIO LTDA - EPP, GOL LINHAS AEREAS S.A., COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Advogado do(a) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5031378-76.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/01/2026, 00:00Documentos
Decisão - Carta
•19/01/2026, 20:21
Decisão - Carta
•19/01/2026, 20:21
Acórdão
•05/06/2025, 20:20
Despacho
•13/05/2025, 18:41
Decisão - Carta
•10/02/2025, 23:13
Decisão - Carta
•10/02/2025, 23:13
Sentença
•17/09/2024, 14:04
Sentença
•16/09/2024, 17:29