5031378-76.2023.8.08.0035

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 35.511,12

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA

CPF 719.***.***-49

Autor

GIZELDA MARIA COMETTI PIGNATON

CPF 780.***.***-72

Autor

EGALI INTERCAMBIO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-65

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

CNPJ 03.***.***.0001-79

Autor

Advogados / Representantes

MARIO DE CASTRO SILVA

OAB/RJ 84810•Representa: ATIVO

DANIEL SPECHT SCHNEIDER

OAB/RS 70048•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675•Representa: ATIVO

DANIEL SPECHT SCHNEIDER

OAB/RS 70048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2025, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/07/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 30/06/2025 para CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: 719.924.217-49 (RECORRIDO).

03/07/2025, 09:37

Juntada de certidão - julgamento

06/06/2025, 12:31

Conhecido o recurso de EGALI INTERCAMBIO LTDA - CNPJ: 08.777.465/0001-65 (RECORRENTE) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2025, 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 19:02

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7301 DO DIA 20/05/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 06/06/2025.

05/06/2025, 10:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2025, 15:51

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2025, 18:41

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2025, 18:41

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

01/04/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:40

Recebidos os autos

28/03/2025, 16:04

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 16:04

Documentos

Acórdão

•05/06/2025, 20:20

Despacho

•13/05/2025, 18:41

Decisão - Carta

•10/02/2025, 23:13

Sentença

•16/09/2024, 17:29