5008199-20.2025.8.08.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

ITAMAR PIMENTA JUNIOR

CPF 041.***.***-37

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB

OAB/ES 21677•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/03/2026, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/03/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ITAMAR PIMENTA JUNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB - ES21677 para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso inominado ID 90201904, no prazo de 10 dias. CACHOEIRO DE I Intimação - Diário - 5008199-20.2025.8.08.0011

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 12:55

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2026, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ITAMAR PIMENTA JUNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB - ES21677 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5008199-20.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 15:04

Julgado procedente em parte do pedido de ITAMAR PIMENTA JUNIOR - CPF: 041.536.726-37 (REQUERENTE).

20/01/2026, 15:00

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

20/01/2026, 15:00

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 07:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2025 16:45, Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível.

04/12/2025, 17:14

Expedição de Termo de Audiência.

04/12/2025, 17:14

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 15:00

Sentença

•20/01/2026, 15:00