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5031232-59.2024.8.08.0048
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LUCAS BARBOSA BARRETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 5031232-59.2024.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUCAS BARBOSA BARRETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 5031232-59.2024.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de embargos de declaração opostos por C. C. M. em face de acórdão, desta Relatoria, que conheceu e deu provimento ao recurso de apelação criminal interposto por LUCAS BARBOSA BARRETO. Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS BARBOSA BARRETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AMEAÇA. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 5031232-59.2024.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUCAS BARBOSA BARRETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 5031232-59.2024.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417) INDEFIRO o pedido de ID nº 17828896, uma vez que a assistente de acusação já realizou sustentação oral na sessão presencial do dia 17/12/2025. INTIME-SE. Mantenha-se em pauta para julgamento. Vitória/ES, data registrada no sistema. RACHEL DURÃO CO
21/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/09/2025, 16:18Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/09/2025, 16:18Expedição de Certidão.
15/09/2025, 16:17Juntada de Certidão
26/08/2025, 16:25Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 16:25Juntada de Petição de petição (outras)
26/08/2025, 11:58Juntada de Certidão
17/08/2025, 04:23Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA BARRETO em 15/07/2025 23:59.
17/08/2025, 04:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
15/08/2025, 10:42Publicado Intimação - Diário em 10/07/2025.
15/08/2025, 10:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025, 18:18Documentos
Despacho - Mandado
•30/07/2025, 18:12
Sentença
•16/07/2025, 14:45
Termo de Audiência com Ato Judicial
•27/06/2025, 19:35
Despacho - Mandado
•20/01/2025, 14:28
Documento de comprovação
•16/01/2025, 11:14
Documento de comprovação
•16/01/2025, 11:14
Documento de comprovação
•16/01/2025, 11:14
Documento de comprovação
•16/01/2025, 11:14
Documento de comprovação
•16/01/2025, 11:14
Decisão - Mandado
•29/10/2024, 15:16