5007967-67.2023.8.08.0014

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Colatina - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

STELA GOMES BONFIM

CPF 130.***.***-29

Autor

SEBASTIAO MOREIRA BERNARDINO

CPF 089.***.***-08

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 09:00

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

06/04/2026, 12:45

Recebidos os autos

29/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de relatório

29/03/2026, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diário - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. ATRASO DE VOO SUPERIOR A 14 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Sebastião Moreira Bernardino e Stela Gomes Bonfim contra sentença que reconheceu a falha na prestação do serviço pela companhia aérea, em razão de atraso de voo com perda de conexão e chegada ao destino final com mais de

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/08/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 10:04

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 14:58

Decisão

•10/06/2025, 16:59

Decisão

•10/06/2025, 16:59

Sentença

•23/01/2025, 15:53

Despacho

•19/07/2024, 11:23

Despacho

•19/01/2024, 14:45