5002621-19.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 26.078,18

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

PATRICK FEREGUETTE OLIVEIRA

CPF 057.***.***-43

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN

OAB/ES 40232•Representa: ATIVO

IGOR BERGAMI DA FONSECA

OAB/ES 31100•Representa: ATIVO

ELISAMA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/ES 37763•Representa: ATIVO

JULIANA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 41308•Representa: ATIVO

LUANA BOLSANELO GILES

OAB/ES 37756•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: PATRICK FEREGUETTE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - ES23167-A Advogados do(a) RECORRIDO: ELISAMA DOS SANTOS OLIVEIRA - ES37763, IGOR BERGAMI DA FO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002621-19.2025.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: PATRICK FEREGUETTE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - ES23167-A Advogados do(a) RECORRIDO: ELISAMA DOS SANTOS OLIVEIRA - ES37763, IGOR BERGAMI DA FO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002621-19.2025.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: PATRICK FEREGUETTE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - ES23167-A Advogados do(a) RECORRIDO: ELISAMA DOS SANTOS OLIVEIRA - ES37763, IGOR BERGAMI DA FO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5002621-19.2025.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/10/2025, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/10/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 16:02

Juntada de Certidão

05/09/2025, 04:41

Decorrido prazo de PATRICK FEREGUETTE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:41

Juntada de Petição de recurso inominado

04/09/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 03:38

Publicado Sentença em 20/08/2025.

22/08/2025, 03:38

Expedição de Intimação Diário.

18/08/2025, 12:07

Julgado procedente em parte do pedido de PATRICK FEREGUETTE OLIVEIRA - CPF: 057.622.267-43 (REQUERENTE).

15/08/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 22:21

Sentença

•15/08/2025, 22:21

Despacho - Carta

•19/03/2025, 17:49