5029296-38.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.592,30

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

EDUARDA LAIGNIER DE CASTRO MORAES

CPF 140.***.***-10

Autor

EDUARDO AZEVEDO DE MORAES

CPF 691.***.***-04

Autor

CHRISTIANI LAIGNIER DE CASTRO MORAES

CPF 992.***.***-72

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDUARDO AZEVEDO DE MORAES, CHRISTIANI LAIGNIER DE CASTRO MORAES, EDUARDA LAIGNIER DE CASTRO MORAES RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) RECORRENTE: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5029296-38.2024.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/12/2025, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/12/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:36

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

06/09/2025, 02:40

Decorrido prazo de CHRISTIANI LAIGNIER DE CASTRO MORAES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:40

Decorrido prazo de EDUARDO AZEVEDO DE MORAES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:40

Decorrido prazo de EDUARDA LAIGNIER DE CASTRO MORAES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:45

Publicado Intimação - Diário em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:45

Expedição de Intimação - Diário.

20/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2025 23:59.

19/07/2025, 04:03

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2025, 21:27

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 22:57

Decisão

•25/06/2025, 22:57

Sentença

•23/01/2025, 10:12