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5029296-38.2024.8.08.0035
Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2025
Valor da Causa
R$ 38.592,30
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO AZEVEDO DE MORAES
CPF 691.***.***-04
CHRISTIANI LAIGNIER DE CASTRO MORAES
CPF 992.***.***-72
EDUARDA LAIGNIER DE CASTRO MORAES
CPF 140.***.***-10
LATAM AIRLINES
LATAM AIRLINES BRASIL
Advogados / Representantes
HELIO JOAO PEPE DE MORAES
OAB/ES 13619•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDUARDO AZEVEDO DE MORAES em 11/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:01Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:01Decorrido prazo de EDUARDA LAIGNIER DE CASTRO MORAES em 11/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:01Decorrido prazo de CHRISTIANI LAIGNIER DE CASTRO MORAES em 11/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:01Conclusos para despacho a ADRIANO CORREA DE MELLO
11/05/2026, 16:44Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2026, 16:44Proferido despacho de mero expediente
11/05/2026, 13:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
05/05/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
05/05/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
05/05/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
05/05/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:01Documentos
Despacho
•11/05/2026, 13:58
Despacho
•02/05/2026, 10:32
Despacho
•29/04/2026, 15:09
Decisão
•23/04/2026, 16:27
Despacho
•17/03/2026, 16:30
Decisão
•18/12/2025, 14:03
Decisão
•25/06/2025, 22:57
Sentença
•23/01/2025, 10:12