5038840-16.2025.8.08.0035

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 23.077,95

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

ROMULO CARLOS TORRES COSTA

CPF 114.***.***-60

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI DA ROCHA SOUSA

OAB/ES 42629•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/02/2026, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/02/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de recurso inominado

26/01/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROMULO CARLOS TORRES COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: YURI DA ROCHA SOUSA - ES42629 REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO PROJETO DE SENTENÇA I – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5038840-16.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:29

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

17/12/2025, 14:29

Julgado procedente o pedido de ROMULO CARLOS TORRES COSTA - CPF: 114.457.467-60 (REQUERENTE).

17/12/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de réplica

27/10/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 05:19

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 14:29

Sentença

•17/12/2025, 14:29

Despacho

•07/10/2025, 15:42

Despacho

•07/10/2025, 15:42