5003313-07.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 028 - Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

MARCELO BRAVIM

CPF 070.***.***-20

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS MACHADO RIBEIRO

OAB/ES 28644•Representa: ATIVO

CINARA SANTOS ROCHA

OAB/ES 34684•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação Diário.

11/05/2026, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 19:01

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:23

Recebidos os autos

01/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de relatório

01/05/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO BRAVIM APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE VÍCI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003313-07.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO BRAVIM APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE VÍCI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003313-07.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

24/09/2024, 16:01

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

24/09/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 13092024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

24/09/2024, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 17:11

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de habilitações

05/09/2024, 14:29

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 19:01

Despacho

•11/05/2026, 19:01

Acórdão

•10/12/2025, 15:34

Acórdão

•10/04/2025, 15:20

Despacho

•26/02/2025, 17:38

Despacho

•11/09/2024, 17:11

Decisão

•02/08/2024, 17:16

Decisão

•01/06/2024, 15:58

Despacho

•24/04/2024, 10:32

Despacho

•09/04/2024, 16:39

Sentença

•15/02/2024, 16:08

Despacho

•30/10/2023, 13:56

Despacho

•05/10/2023, 14:22

Despacho

•28/08/2023, 15:46

Despacho

•20/07/2023, 12:17