0009164-88.2018.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

CPF 470.***.***-00

Autor

IPAJM

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO AMERICANO CAMARA

OAB/ES 11639•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

21/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de decisão

21/03/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diário - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo IPAJM contra acórdão que negou provimento à sua apelação, mantendo a sentença que determinou o cômputo, para fins de aposentadoria, do tempo de serviço de estágio na OAB e de exercício da advocacia de servidor, sob a alegação de que o acórdão seria omisso por não t

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diário - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo IPAJM contra acórdão que negou provimento à sua apelação, mantendo a sentença que determinou o cômputo, para fins de aposentadoria, do tempo de serviço de estágio na OAB e de exercício da advocacia de servidor, sob a alegação de que o acórdão seria omisso por não t

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/08/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:55

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 13:37

Despacho

•06/11/2025, 16:10

Despacho

•24/09/2025, 14:30

Despacho

•12/03/2025, 22:51

Acórdão

•18/10/2024, 14:06

Decisão

•19/09/2024, 15:58

Despacho

•15/03/2024, 16:25

Despacho

•04/09/2023, 09:14

Decisão

•30/08/2023, 17:34