0009164-88.2018.8.08.0024

Apelação CívelAposentadoriaMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

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1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

CPF 470.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO AMERICANO CAMARA

OAB/ES 11639•Representa: PASSIVO

FLAVIO CHEIM JORGE

OAB/ES 262•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/03/2026, 12:50

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para GERÊNCIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA - GJP (REPRESENTANTE), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELANTE) e JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - CPF: 470.884.517-00 (APELADO).

21/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA em 12/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

03/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2026, 23:22

Expedição de Intimação eletrônica.

20/01/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2025, 13:37

Juntada de certidão - julgamento

03/12/2025, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

03/12/2025, 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/11/2025, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 16:10

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 13:37

Despacho

•06/11/2025, 16:10

Despacho

•24/09/2025, 14:30

Relatório

•04/09/2025, 19:15

Despacho

•02/04/2025, 13:09

Despacho

•12/03/2025, 22:51

Acórdão

•18/10/2024, 14:06

Decisão

•19/09/2024, 15:58

Despacho

•26/03/2024, 16:59

Despacho

•15/03/2024, 16:25

Despacho

•04/09/2023, 09:14

Decisão

•30/08/2023, 17:34