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5000065-08.2024.8.08.0021
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 6.347,33
Orgao julgador
Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
MICHELLI COUTINHO REBELLO DE MENEZES BORGES
CPF 055.***.***-38
LUIZ HENRIQUE DE MENEZES BORGES
CPF 081.***.***-89
MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ 28.***.***.0001-33
Advogados / Representantes
ERNANDES GOMES PINHEIRO
OAB/ES 4443•Representa: ATIVO
UBIRAJARA JUREVES ESTEVES
OAB/ES 36524•Representa: ATIVO
BARBARA GAIGHER SOARES DAMASCENO
OAB/ES 37088•Representa: PASSIVO
RAFAEL LIBARDI COMARELA
OAB/ES 11323•Representa: PASSIVO
FABIANO CARVALHO DE BRITO
OAB/RJ 105893•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO. INTEMPESTIVIDADE. CONTAGEM DE PRAZO. DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN). PREVALÊNCIA SOBRE INTIMAÇÃO VIA PORTAL PJE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes pedidos de obrigação de fazer e revisão contratual. A parte apelada argui, em contrarrazões, a intempestividade do recurso. A apelante sustenta a tempestividade, indicando duplicidade de intima
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO. INTEMPESTIVIDADE. CONTAGEM DE PRAZO. DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN). PREVALÊNCIA SOBRE INTIMAÇÃO VIA PORTAL PJE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes pedidos de obrigação de fazer e revisão contratual. A parte apelada argui, em contrarrazões, a intempestividade do recurso. A apelante sustenta a tempestividade, indicando duplicidade de intima
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APELADO: LUIZ HENRIQUE DE MENEZES BORGES, MICHELLI COUTINHO REBELLO DE MENEZES BORGES Advogados do(a) APELANTE: BARBARA GAIGHER SOARES DAMASCENO - ES37088, FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-A, RAFAEL LIBAR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5000065-08.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/08/2025, 10:48Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/08/2025, 10:48Expedição de Certidão.
25/08/2025, 10:46Juntada de Petição de petição (outras)
21/07/2025, 21:38Juntada de Petição de petição (outras)
07/07/2025, 13:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
03/07/2025, 01:12Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
03/07/2025, 01:12Expedição de Certidão.
01/07/2025, 17:49Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025, 15:48Expedição de Certidão.
27/06/2025, 15:43Juntada de Petição de apelação
17/06/2025, 21:51Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
01/06/2025, 03:43Documentos
Decisão
•24/04/2025, 13:18
Decisão
•22/04/2025, 16:15
Despacho
•12/03/2025, 17:41
Decisão
•28/02/2025, 14:52
Decisão
•12/02/2025, 17:47
Despacho
•29/11/2024, 17:00
Sentença
•11/11/2024, 18:47
Documento de comprovação
•30/09/2024, 00:21
Termo de Audiência com Ato Judicial
•12/09/2024, 16:14
Decisão
•03/09/2024, 12:03
Decisão
•31/07/2024, 15:36
Despacho
•04/06/2024, 10:44
Decisão - Carta
•15/01/2024, 18:05