5000065-08.2024.8.08.0021

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.347,33

Orgao julgador

Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

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Partes do Processo

MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-33

Autor

MICHELLI COUTINHO REBELLO DE MENEZES BORGES

CPF 055.***.***-38

Reu

LUIZ HENRIQUE DE MENEZES BORGES

CPF 081.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LIBARDI COMARELA

OAB/ES 11323•Representa: ATIVO

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/RJ 105893•Representa: ATIVO

BARBARA GAIGHER SOARES DAMASCENO

OAB/ES 37088•Representa: ATIVO

ERNANDES GOMES PINHEIRO

OAB/ES 4443•Representa: PASSIVO

UBIRAJARA JUREVES ESTEVES

OAB/ES 36524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 13:32

Conclusos para decisão a HELOISA CARIELLO

15/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MENEZES BORGES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MICHELLI COUTINHO REBELLO DE MENEZES BORGES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Ementa em 12/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 18:03

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 16:05

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 16:05

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 28.130.714/0001-33 (APELANTE)

06/02/2026, 20:49

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

04/02/2026, 13:58

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 18:50

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 13:32

Acórdão

•06/02/2026, 20:49

Despacho

•20/01/2026, 13:15

Relatório

•13/11/2025, 14:57

Decisão

•22/04/2025, 16:15

Despacho

•12/03/2025, 17:41

Decisão

•12/02/2025, 17:47

Despacho

•29/11/2024, 17:00

Sentença

•11/11/2024, 18:47

Documento de comprovação

•30/09/2024, 00:21

Decisão

•03/09/2024, 12:03

Decisão

•31/07/2024, 15:36

Despacho

•04/06/2024, 10:44

Decisão - Carta

•15/01/2024, 18:05