5000515-77.2017.8.08.0026

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.834,65

Orgao julgador

Itapemirim - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

CNPJ 27.***.***.0001-70

Autor

SANDRA SANDRINE PENAFORTE

CNPJ 02.***.***.0001-91

Reu

SANDRA SANDRINE PENAFORTE

CPF 075.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

JOHSUA PONTES ALVES DALMOLIN

OAB/ES 13610•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de decisão monocrática

01/03/2026, 11:52

Recebidos os autos

01/03/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM APELADO: SANDRA SANDRINE PENAFORTE, SANDRA SANDRINE PENAFORTE DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5000515-77.2017.8.08.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM contra a r. Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapemirim/ES, nos autos da Execução Fiscal,

22/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/11/2025, 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/11/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 21:22

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 17:09

Juntada de Certidão

16/09/2025, 02:55

Decorrido prazo de SANDRA SANDRINE PENAFORTE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:55

Decorrido prazo de SANDRA SANDRINE PENAFORTE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:01

Expedição de Intimação eletrônica.

20/08/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 14:38

Documentos

Decisão Monocrática

•14/11/2025, 16:42

Sentença

•15/07/2025, 13:43

Despacho

•25/11/2024, 12:08

Decisão

•11/04/2023, 11:30

Despacho

•04/05/2022, 16:54

Decisão

•13/12/2017, 11:55