5014162-73.2021.8.08.0035

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

MAYCON COSTA CUNHA

CPF 052.***.***-55

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA FELIX SOUZA

OAB/ES 27078•Representa: ATIVO

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

OAB/ES 9100•Representa: ATIVO

LETICIA DE AQUINO ANDRADE

OAB/ES 38937•Representa: ATIVO

VITOR SILVA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAURA COIMBRA VIDAL

OAB/MG 192880•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

14/04/2026, 18:02

Juntada de Certidão

14/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de MAYCON COSTA CUNHA em 06/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de NR DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MercadoPago em 06/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARCELO MASCARENHAS DUARTE AGUIAR em 06/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

06/03/2026, 02:56

Publicado Sentença - Carta em 23/01/2026.

06/03/2026, 02:56

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MAYCON COSTA CUNHA INTERESSADO: NR DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA - ME, MERCADOPAGO, MARCELO MASCARENHAS DUARTE AGUIAR Advogados do(a) INTERESSADO: CELIO DE CARVALHO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5014162-73.2021.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 13:49

Julgado procedente o pedido de MercadoPago - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (INTERESSADO).

16/01/2026, 13:49

Conclusos para despacho

09/10/2025, 18:12

Documentos

Sentença - Carta

•16/01/2026, 13:49

Sentença - Carta

•16/01/2026, 13:49

Despacho

•24/06/2025, 15:05

Despacho

•24/06/2025, 15:05

Acórdão

•11/11/2024, 16:46

Despacho

•11/10/2024, 09:30

Sentença

•01/03/2024, 16:57

Documento de comprovação

•16/02/2023, 18:37

Despacho

•06/04/2022, 17:56

Despacho

•02/02/2022, 13:58

Decisão

•24/11/2021, 16:22

Decisão

•05/10/2021, 18:13