5014162-73.2021.8.08.0035

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

MARCELO MASCARENHAS DUARTE AGUIAR

CPF 534.***.***-91

Autor

MERCADOPAGO

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

NR DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-38

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR SILVA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURA COIMBRA VIDAL

OAB/MG 192880•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 18694•Representa: ATIVO

ISABELA FELIX SOUZA

OAB/ES 27078•Representa: PASSIVO

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

OAB/ES 9100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/01/2025, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/01/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 13/12/2024 para MARCELO MASCARENHAS DUARTE AGUIAR - CPF: 534.612.076-91 (RECORRENTE), MAYCON COSTA CUNHA - CPF: 052.836.597-55 (RECORRIDO), MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE), NR DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.597.669/0001-38 (RECORRENTE) e Procuradoria de Mercado Pago Corretora de Seguros Ltda (REPRESENTANTE).

17/12/2024, 18:06

Juntada de certidão - julgamento

22/11/2024, 17:18

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE), MARCELO MASCARENHAS DUARTE AGUIAR - CPF: 534.612.076-91 (RECORRENTE) e NR DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.597.669/0001-38 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2024, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 12:50

Publicado em .

21/10/2024, 17:45

Publicado INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 25/10/2024, NO E-DIÁRIO em 21/10/2024.

21/10/2024, 17:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2024, 15:43

Pedido de inclusão em pauta

11/10/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 09:30

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

26/07/2024, 17:17

Documentos

Acórdão

•11/11/2024, 16:46

Despacho

•11/10/2024, 09:30

Sentença

•01/03/2024, 16:57

Documento de comprovação

•16/02/2023, 18:37

Despacho

•06/04/2022, 17:56

Despacho

•02/02/2022, 13:58

Decisão

•24/11/2021, 16:22

Decisão

•05/10/2021, 18:13