5012980-62.2024.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.148,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

LUAN FRANCISCO XAVIER SAMPAIO

CPF 170.***.***-78

Autor

A PROVINCIA MARCAS E PATENTES LTDA - ME

CNPJ 06.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA MOREIRA DUTRA

OAB/ES 39977•Representa: ATIVO

GLEYDSON KOPE PEDROSA

OAB/ES 26171•Representa: ATIVO

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/SP 229125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: LUAN FRANCISCO XAVIER SAMPAIO RECORRIDO: A PROVINCIA MARCAS E PATENTES EIRELI Relator: DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5012980-62.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de Recurso Inominado interposto em face de r. sentença proferid

22/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado

06/03/2025, 18:22

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.

23/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

23/02/2025, 00:18

Expedição de #Não preenchido#.

13/02/2025, 15:19

Julgado improcedente o pedido de LUAN FRANCISCO XAVIER SAMPAIO - CPF: 170.975.697-78 (REQUERENTE).

05/02/2025, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 09:00, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

19/11/2024, 15:15

Expedição de Termo de Audiência.

19/11/2024, 15:14

Documentos

Documento de comprovação

•20/03/2025, 17:44

Sentença

•05/02/2025, 17:56

Decisão - Carta

•08/10/2024, 18:26