5012980-62.2024.8.08.0030

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.148,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

LUAN FRANCISCO XAVIER SAMPAIO

CPF 170.***.***-78

Autor

A PROVINCIA MARCAS E PATENTES LTDA - ME

CNPJ 06.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA MOREIRA DUTRA

OAB/ES 39977•Representa: ATIVO

GLEYDSON KOPE PEDROSA

OAB/ES 26171•Representa: ATIVO

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/SP 229125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

05/03/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de LUAN FRANCISCO XAVIER SAMPAIO em 28/01/2026 06:00.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 00:22

Expedição de intimação - diário.

21/01/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 10:45

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

10/07/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:40

Recebidos os autos

09/07/2025, 13:35

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 13:35

Documentos

Despacho

•22/12/2025, 10:45

Documento de comprovação

•20/03/2025, 17:44

Sentença

•05/02/2025, 17:56

Decisão - Carta

•08/10/2024, 18:26