5000494-98.2021.8.08.0014

Cumprimento de sentençaDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 72.812,10

Orgao julgador

Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 014 - Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

JOSE MARIA FERREIRA

CPF 106.***.***-92

Autor

ZEZINHO DO CANADA

ALCUNHA

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

CNPJ 04.***.***.0001-97

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALERIA DEMONER ROSSONI

OAB/ES 22057•Representa: ATIVO

IGOR DE VASCONCELOS

OAB/ES 15977•Representa: ATIVO

ROZENILTON JACINTO ALVES

OAB/ES 7139•Representa: ATIVO

EMANUEL DO ESPIRITO SANTO BARCELLOS

OAB/ES 3587•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de providências

13/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 15:15

Expedição de Intimação eletrônica.

11/05/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 14:29

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:56

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 12:18

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA em 13/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 00:09

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:28

Decisão

•05/05/2026, 14:29

Despacho

•15/12/2025, 17:27

Despacho

•25/08/2025, 18:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 15:15

Acórdão

•10/04/2025, 16:10

Acórdão

•19/02/2025, 17:18

Despacho

•19/12/2024, 15:25

Despacho

•04/12/2024, 14:51

Sentença

•23/08/2024, 13:16

Despacho

•18/06/2024, 15:13

Despacho

•22/02/2024, 16:54

Despacho

•25/04/2023, 14:33

Despacho

•01/03/2023, 17:34

Despacho

•28/01/2022, 17:28