5008961-61.2024.8.08.0014

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.889,56

Orgao julgador

Colatina - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

CATARINA BORGES DE JESUS

CPF 695.***.***-04

Autor

ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL -AP BRASIL

Terceiro

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ 41.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ALVES

OAB/ES 39654•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 11:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão julgador inativo no Sistema) para Vara Federal de Colatina/ES

07/04/2026, 11:48

Juntada de certidão

07/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de relatório

31/03/2026, 17:29

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATARINA BORGES DE JESUS APELADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008961-61.2024.8.08.0014 APTE: CATARINA BORGES DE JESUS APDA: ASSOCI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008961-61.2024.8.08.0014 APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATARINA BORGES DE JESUS APELADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008961-61.2024.8.08.0014 APTE: CATARINA BORGES DE JESUS APDA: ASSOCI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008961-61.2024.8.08.0014 APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/07/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/07/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 10:42

Expedição de Intimação Diário.

16/07/2025, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025, 19:00

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:28

Documentos

Acórdão

•15/01/2026, 16:59

Decisão - Carta

•15/07/2025, 19:00

Decisão - Carta

•15/07/2025, 19:00

Sentença - Carta

•09/07/2025, 15:23

Sentença - Carta

•09/07/2025, 15:23

Decisão

•29/08/2024, 17:56

Despacho

•27/08/2024, 16:13

Despacho

•20/08/2024, 20:49