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5008961-61.2024.8.08.0014
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.889,56
Orgao julgador
Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ
Processos relacionados
Partes do Processo
CATARINA BORGES DE JESUS
CPF 695.***.***-04
A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL
CNPJ 41.***.***.0001-79
Advogados / Representantes
FELIPE ALVES
OAB/ES 39654•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/03/2026, 17:29Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
31/03/2026, 17:29Transitado em Julgado em 19/02/2026 para A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL - CNPJ: 41.001.558/0001-79 (APELADO) e CATARINA BORGES DE JESUS - CPF: 695.653.097-04 (APELANTE).
25/03/2026, 15:09Decorrido prazo de CATARINA BORGES DE JESUS em 13/02/2026 23:59.
05/03/2026, 00:01Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 13/02/2026 23:59.
05/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
03/03/2026, 00:06Publicado Acórdão em 23/01/2026.
03/03/2026, 00:06Expedição de Intimação - Diário.
21/01/2026, 17:23Expedição de Intimação - Diário.
21/01/2026, 17:23Conhecido o recurso de CATARINA BORGES DE JESUS - CPF: 695.653.097-04 (APELANTE) e provido
15/01/2026, 16:59Juntada de certidão - julgamento
14/01/2026, 14:01Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/01/2026, 17:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
15/12/2025, 08:40Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2025, 19:00Processo devolvido à Secretaria
27/11/2025, 15:37Documentos
Acórdão
•21/01/2026, 17:23
Acórdão
•15/01/2026, 16:59
Relatório
•27/11/2025, 15:37
Decisão - Carta
•15/07/2025, 19:00
Sentença - Carta
•09/07/2025, 15:23
Decisão
•29/08/2024, 17:56
Despacho
•27/08/2024, 16:13
Despacho
•20/08/2024, 20:49