Voltar para busca
5033145-51.2024.8.08.0024
Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 9.669,33
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 10:06Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2026, 10:03Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/04/2026, 18:49Recebidos os autos
17/04/2026, 17:37Juntada de Petição de despacho
17/04/2026, 17:37Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAELA VIEIRA MACHADO RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DEUTSCHE LUFTHANSA AG Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341 Advogado do(a) RECORRIDO: HELVIO SANTOS SANTANA - S Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, - de 401 ao fim - lado ímpar, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5033145-51.2024.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAELA VIEIRA MACHADO RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DEUTSCHE LUFTHANSA AG Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341 Advogado do(a) RECORRIDO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5033145-51.2024.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/03/2026, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/02/2026, 13:53Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAELA VIEIRA MACHADO RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DEUTSCHE LUFTHANSA AG Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341 Advogado do(a) RECORRIDO: HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318 Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI - ES2316 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Av. João Batista Parra, 673, 14º andar - Praia do Suá, Vitória - ES, 29052-123 PROCESSO Nº 5033145-51.2024.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/01/2026, 00:00Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/12/2025, 09:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/12/2025, 09:28Expedição de Certidão.
07/12/2025, 09:26Expedição de Certidão.
07/12/2025, 09:26Juntada de Certidão
11/09/2025, 04:33Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•21/04/2026, 18:49
Decisão
•17/04/2026, 15:40
Decisão Monocrática
•27/03/2026, 16:09
Decisão
•05/03/2026, 15:10
Despacho
•07/01/2026, 15:49
Sentença
•07/02/2025, 14:04