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5004282-52.2023.8.08.0014
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Colatina - 1ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIA MARIA PASOLINI
CPF 115.***.***-01
SAMARCO MINERACAO S.A
SAMARCO
SAMARCO MINERACAO S/A
SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados / Representantes
WENDELL CHIEPPE SILVA AMBROZINE
OAB/ES 24845•Representa: ATIVO
GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
OAB/ES 20292•Representa: ATIVO
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: SAMARCO MINERAÇÃO S/A RECORRIDA: LÚCIA MARIA PASOLINI DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5004282-52.2023.8.08.0014 Trata-se de recurso especial (id. 16735793) interposto por Samarco Mineração S/A, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão (
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: SAMARCO MINERAÇÃO S/A RECORRIDA: LÚCIA MARIA PASOLINI DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5004282-52.2023.8.08.0014 Trata-se de recurso especial (id. 16735793) interposto por Samarco Mineração S/A, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão (
23/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/02/2025, 12:34Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/02/2025, 12:34Expedição de Certidão.
11/02/2025, 17:16Expedição de Certidão.
11/02/2025, 15:04Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025, 17:04Decorrido prazo de LUCIA MARIA PASOLINI em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 10:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 16:23Expedição de Certidão.
27/11/2024, 17:45Juntada de Petição de apelação
27/11/2024, 16:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024, 13:19Julgado procedente em parte do pedido de LUCIA MARIA PASOLINI - CPF: 115.613.997-01 (REQUERENTE).
05/11/2024, 05:53Decorrido prazo de LUCIA MARIA PASOLINI em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 04:34Conclusos para despacho
29/07/2024, 14:09Documentos
Sentença
•05/11/2024, 13:19
Sentença
•05/11/2024, 05:53
Decisão - Carta
•03/07/2024, 15:14
Decisão - Carta
•28/06/2024, 19:14
Decisão
•19/02/2024, 17:49
Despacho
•05/07/2023, 18:00