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5004282-52.2023.8.08.0014
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
SAMARCO MINERACAO S.A.
CNPJ 16.***.***.0001-61
SAMARCO MINERACAO S.A
SAMARCO
SAMARCO MINERACAO S/A
SAMARCO MINERACAO SA
Advogados / Representantes
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
OAB/MG 69461•Representa: ATIVO
WENDELL CHIEPPE SILVA AMBROZINE
OAB/ES 24845•Representa: PASSIVO
GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
OAB/ES 20292•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento
03/03/2026, 17:15Publicado Decisão em 26/01/2026.
03/03/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
03/03/2026, 00:04Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 13/02/2026 23:59.
14/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
22/01/2026, 13:24Expedição de Intimação - Diário.
22/01/2026, 13:24Processo devolvido à Secretaria
20/01/2026, 16:17Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1280)
20/01/2026, 16:17Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
09/12/2025, 16:18Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2025, 08:23Publicado Intimação - Diário em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
14/11/2025, 14:47Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
10/11/2025, 17:47Recebidos os autos
10/11/2025, 17:47Documentos
Decisão
•22/01/2026, 13:17
Decisão
•20/01/2026, 16:17
Documento de comprovação
•27/10/2025, 14:17
Documento de comprovação
•27/10/2025, 14:17
Acórdão
•03/10/2025, 17:29
Acórdão
•03/10/2025, 14:29
Relatório
•14/08/2025, 15:38
Decisão
•12/06/2025, 14:44
Acórdão
•12/05/2025, 16:53
Acórdão
•10/05/2025, 06:22
Relatório
•26/02/2025, 17:28
Decisão
•13/02/2025, 15:22
Sentença
•05/11/2024, 05:53
Decisão - Carta
•28/06/2024, 19:14
Decisão
•19/02/2024, 17:49