5012003-97.2024.8.08.0021

Procedimento Comum CívelInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

JUCILENE SOUSA HENRIQUE

CPF 294.***.***-16

Autor

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA FURTADO BAPTISTA PEREIRA

OAB/ES 15549•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:25

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:07

Recebidos os autos

29/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de decisão monocrática

29/03/2026, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: MUNICIPIO DE GUARAPARI, GABRIELA HENRIQUE DOS SANTOS, JUCILENE SOUSA HENRIQUE Advogado do(a) APELADO: LARISSA FURTADO BAPTISTA PEREIRA - ES15549-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5012003-97.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta em razão da s

23/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/01/2026, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 15:35

Juntada de Certidão

09/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de JUCILENE SOUSA HENRIQUE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 01:30

Publicado Intimação - Diário em 17/09/2025.

18/09/2025, 01:30

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 15:25

Decisão Monocrática

•20/01/2026, 14:54

Petição (outras)

•17/09/2025, 14:02

Sentença

•10/09/2025, 15:55

Decisão

•24/04/2025, 20:08

Decisão

•25/02/2025, 17:39

Decisão

•11/02/2025, 15:49

Despacho

•22/01/2025, 08:40