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5035019-08.2023.8.08.0024
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: LEILANE ANDRADE GUEDES CONDE EMBARGADA: LATAM AIRLINES GROUP S/A RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os presentes autos de embargos de declaração opostos por LEILANE ANDRADE GUEDES CONDE contra decisão de MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035019-08.2023.8.08.0024
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: LEILANE ANDRADE GUEDES CONDE EMBARGADA: LATAM AIRLINES GROUP S/A RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os presentes autos de embargos de declaração opostos por LEILANE ANDRADE GUEDES CONDE contra decisão de MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035019-08.2023.8.08.0024
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: LEILANE ANDRADE GUEDES CONDE EMBARGADA: LATAM AIRLINES GROUP S/A RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os presentes autos de embargos de declaração opostos por LEILANE ANDRADE GUEDES CONDE contra decisão de MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035019-08.2023.8.08.0024
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEILANE ANDRADE GUEDES CONDE APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A JUÍZO PROLATOR: 4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES - DR. FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 APELAÇÃO CÍVEL N.º 5035019-08.2023.8.08.0024 Trata-se de Apelação Cível interposta por LEILANE ANDRADE GUEDES CONDE co
26/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEILANE ANDRADE GUEDES CONDE APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A JUÍZO PROLATOR: 4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES - DR. FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 APELAÇÃO CÍVEL N.º 5035019-08.2023.8.08.0024 Trata-se de Apelação Cível interposta por LEILANE ANDRADE GUEDES CONDE co
26/01/2026, 00:00Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/09/2025, 10:38Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/09/2025, 21:36Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/09/2025, 21:36Expedição de Certidão.
03/09/2025, 20:06Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025, 18:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
15/08/2025, 07:06Publicado Intimação - Diário em 05/08/2025.
15/08/2025, 07:06Expedição de Intimação - Diário.
03/08/2025, 18:08Expedição de Certidão.
03/08/2025, 18:07Documentos
Sentença - Carta
•15/04/2025, 03:06
Sentença - Carta
•15/04/2025, 03:06
Despacho
•29/09/2024, 12:19
Despacho
•29/09/2024, 11:43
Despacho - Carta
•17/11/2023, 14:45