5035019-08.2023.8.08.0024

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

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Partes do Processo

LEILANE ANDRADE GUEDES CONDE

CPF 386.***.***-66

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação eletrônica em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:01

Expedição de Certidão - Intimação.

07/05/2026, 14:48

Juntada de Certidão - Intimação

07/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

19/03/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 09:54

Publicado Decisão Monocrática em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:54

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 13:38

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 18:22

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

04/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de LEILANE ANDRADE GUEDES CONDE em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Documentos

Petição (outras) em PDF

•27/03/2026, 16:52

Documento de comprovação

•19/03/2026, 14:19

Decisão Monocrática

•05/03/2026, 13:38

Decisão Monocrática

•04/03/2026, 18:22

Decisão

•23/01/2026, 13:01

Despacho

•19/01/2026, 18:11

Decisão

•19/01/2026, 17:37

Acórdão

•02/12/2025, 19:28

Relatório

•19/09/2025, 17:53

Sentença - Carta

•15/04/2025, 03:06

Despacho

•29/09/2024, 11:43