5000644-24.2023.8.08.0042

Procedimento Comum CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 110.514,35

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

LEANDRO CARDOSO VIEIRA

CPF 083.***.***-38

Autor

RIO NOVO DO SUL PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL

CNPJ 27.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

RUBIA RUFINO SALES

OAB/ES 27359•Representa: ATIVO

HILLARY ZANETTI

OAB/ES 40491•Representa: ATIVO

FABRICIO MACHADO MARABOTTI

OAB/ES 13422•Representa: PASSIVO

HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA

OAB/ES 18113•Representa: PASSIVO

MARCOS VASCONCELLOS PAULA

OAB/ES 20127•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de relatório

09/04/2026, 17:08

Recebidos os autos

09/04/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO CARDOSO VIEIRA APELADO: MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL RELATOR(A):JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONTRATO TEMPORÁRIO. CARGO DE GARI. DESVIO DE FU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000644-24.2023.8.08.0042 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 08:49

Juntada de Certidão

22/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de LEANDRO CARDOSO VIEIRA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 11:15

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de LEANDRO CARDOSO VIEIRA em 08/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL em 08/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

15/08/2025, 06:59

Publicado Sentença em 07/08/2025.

15/08/2025, 06:59

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 14:36

Sentença

•05/08/2025, 15:41

Sentença

•05/08/2025, 15:41

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/05/2025, 18:09

Despacho

•16/04/2025, 15:19

Despacho

•02/04/2025, 13:35

Despacho

•29/01/2025, 17:09

Decisão

•05/08/2024, 17:00

Despacho

•25/10/2023, 18:31